Abaixo é apresentado um resumo dos assuntos discutidos em cada uma das reuniões realizadas pelo Conselho de Administração da Companhia Águas de Joinville.
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Data da reunião
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Pauta
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Manifestação de Thiago e ata
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28/01/2021
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1) Apresentação dos Resultados 2020;
2) Disponibilização das Contas de Dez./2020;
3) Relatório c/ Status das Obras;
4) Plano de Investimento 2021 - Obras não finalizadas/incluídas;
5) Fechamento do Mapa de Riscos de 2020;
6) Assuntos Gerais.
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Foi disponibilizado e apresentado o Mapa de Risco 2021-2025. Também foi apresentado o reporte referente ao ano de 2020.
O conselho aprovou o pagamento mensal dos juros sobre o capital próprio, a contar de fevereiro do corrente ano, obedecidos os limites legais, a ser creditado em conta corrente do acionista, observando a disponibilidade financeira da empresa, estando autorizado desde já o pagamento contra a conta de Reserva de Lucros caso não apresente Lucro suficiente no ano.
A autorização de pagamento foi referendada na Assembleia Geral Extraordinária de 25/01/2021.
O conselho recomendou que, em virtude da ruptura da estação de tratamento de esgoto na Lagoa em Florianópolis, seja feita verificação in loco de todas as nossas unidades operacionais sujeitas ao mesmo fator de risco.
Ata .::.
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25/02/2021
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1) Disponibilização das Contas de Jan./2021;
2) Financiamento do BRDE;
3) Apresentação de Resultado PPR e PREV 2020;
4) Apresentação do Mapa Estratégico 2021-2025;
5) Reporte dos Riscos Estratégicos;
6) Política de Controle Interno;
7) Política de Brindes e Presentes;
8) Política de Due Diligence;
9) Relatório c/ Status das Obras;
10) Briefing da reestruturação do Plano Estratégico e 11) Assuntos Gerais.
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A Diretoria foi autorizada a firmar contrato de financiamento junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE;
O Conselho reiterou a recomendação para que eventuais captações indexadas ou parcialmente indexadas em moeda estrangeira sejam amparadas por hedge cambial.
Thiago fez o reporte de riscos corporativos do ano de 2020, classificados por grupo de riscos, fatores de riscos, controles existentes e planos de mitigação / contingenciamento elaborados.
Foram apresentadas e aprovadas a Política de Controle Interno, Política de Brindes e Presentes e Política de Due Diligence da CAJ.
Ata .::.
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18/03/2021
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1) Disponibilização das Contas de Fev./2021;
2) Demonstrações Financeiras do Exercício 2020;
3) Relatório de Administração de 2020;
4) Validação dos Resultados do PPR 2020;
5) Apresentação nova metodologia PPR;
6) Reporte dos Riscos Estratégicos;
7) Relatório c/ Status das Obras e
8) Assuntos Gerais.
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O Conselho recomendou a realização de estudo sobre a viabilidade fiscal e legal de alterar a forma dos pagamentos imputados ao sócio controlador, de juros sobre o capital próprio para dividendos.
Outrossim, considerando a necessidade de fazer frente aos elevados investimentos necessários para o cumprimento das metas fixadas no plano nacional de saneamento e no planejamento da Companhia,
o colegiado recomendou que fosse levantado junto ao sócio controlador a possibilidade de, já para o corrente exercício, os juros sobre capital próprio e/ou dividendos pagos ficassem limitados ao percentual de 25% previsto na Lei 6.404/76.
O Conselho reforçou a importância de manter o monitoramento quanto aos riscos de contingenciamento das ações judiciais em andamento.
Ata .::.
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05/04/2021
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1) Verba Extraordinária OGU/GEX;
2) Validação dos Resultados do PPR 2020;
3) Apresentação nova metodologia, indicadores e metas para o PPR 2021;
4) Proposta de Alteração de Níveis de Alçada;
5) Proposta de Reforma do Estatuto e
6) Assuntos Gerais.
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Foi apresentado o processo de solicitação de verba extraordinária para contratação semi-integradada para elaboração de projeto executivo e execução da obra da Bacia 9 - Etapa 3. O Conselho aprovou.
Validação dos Resultados do PPR 2020: foram apresentados os resultados validados pela Auditoria Interna, cuja apresentação foi disponibilizada em reunião anterior do CONSAD.
Thiago apresentou a nova metodologia, indicadores e metas para o PPR 2021. O Conselho se manifestou favorável a metodologia para o cálculo do PPR de 2021.
O Conselheiro Thiago se declarou impedido de votar, devido a sua participação na elaboração do material.
Foi apresentada proposta de alteração da tabela de níveis de alçada. O Conselho solicitou algumas adequações.
Foi apresentada proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia Águas de Joinville, a qual foi aprovada.
Ata .::.
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20/05/2021
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1) Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração;
2) Eleição do Comitê de Auditoria Estatutário;
3) Fixação da remuneração individual dos membros do Conselho de Administração
4) Assuntos Gerais.
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Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração: após votação os membros do conselho, por unanimidade, elegeram para Presidente o Sr. Marcelo Hack e para Vice-Presidente o Sr. André Chedid Daher, conforme disposto no art. 16, § 1º do Estatuto Social da CAJ.
Eleição do Comitê de Auditoria Estatutário: Foram eleitos os senhores Daniel Augusto Hoffmann, Fabio Rodrigo Schatzmann e Valdecio de Oliveira.
O Conselho de Administração manteve os critérios propostos para remuneração do Conselho de Administração e Conselho Fiscal e os valores propostos para a Diretoria Comercial, Administrativa e Financeira, Diretoria Técnica e Diretoria da Presidência.
Ato contínuo, fixou o percentual para remuneração do Comitê de Auditoria Estatutário (CAE) em 20%, considerando que os membros do CAE também são membros do Conselho de Administração, respeitado o valor global aprovado em Assembleia Geral no dia 27/04/2021.
Ata .::.
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24/06/2021
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1) Disponibilização das Contas do mês de maio/2021; 2) Apresentação da Avaliação de
Desempenho; 3) Apresentação do Relatório com Status das Obras; 4) Apresentação da Matriz e Reporte de Riscos e 5) Assuntos Gerais: retorno das recomendações da última reunião para validação.
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Apresentação da Avaliação de Desempenho: Thiago apresentou ao Conselho o resultado da avaliação de desempenho da Alta Administração referente ao ano de 2020. O Conselho, após tomar conhecimento da avaliação realizada, manifestou-se da seguinte forma:
(i) em relação às avaliações do ano de 2020, tomou conhecimento e parabenizou os membros avaliados; (ii) para as avaliações futuras, propôs reformular os critérios, primando por elementos objetivos, e elegeu os membros Marcelo Hack, Thiago Zschornack e Valdecio de Oliveira, com suporte da Diretoria, para elaboração dos novos critérios de avaliação.
Kamilo Reis Carnasciali dos Santos apresentou status das obras em andamento. Apresentação da Matriz e Reporte de Riscos: Considerando a relevância do tema, o Conselho designou nova data de reunião para tratar exclusivamente do tema – 08 de julho de 2021.
Solicitação de renúncia da conselheira Regina Celia Zimmermann da Fonseca por motivos de ordem pessoal.
Ata .::.
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08/07/2021
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1) Apresentação da Matriz e Reporte de Riscos
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Apresentação da Matriz e Reporte de Riscos: natureza da ordem: informação.
Para fins de acompanhamento do Conselho de Administração, o Sr. Thiago Zschornack realizou a apresentação sobre Matriz e Reporte de Riscos.
Iniciou a apresentação expondo sobre a Gestão de Riscos feita na CAJ (ISO 31.000/2018), a qual é gerida a partir dos riscos do planejamento estratégico, riscos dos processos e riscos de contratos. Apresentou a metodologia para classificação dos riscos através da pontuação obtida entre “impacto” vezes “probabilidade. Todos os riscos da CAJ estão cadastrados e gerenciados no Módulo Risk Manager.
Thiago informou que a revisão do Planejamento Estratégico – Análise de Ambiente/Riscos (2021-2025) – deve ser apresentado anualmente ao CONSAD. Após apresentação e esclarecimentos, as recomendações do Conselho são aquelas constantes nesta ata, além de ter ressaltado a necessidade de acompanhamento e monitoramento dos riscos.
Ata .::.
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29/07/2021
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1) Disponibilização das Contas do mês de Junho/2021; 2) Alteração do Regulamento de Licitações e Contratos RLC;
3) Apresentação do Programa de Remuneração Variável PREV 2021; 4) Verba Extraordinária ETE Vila Nova;
5) Disponibilização do Relatório com Status das Obras; 6) Disponibilização do Reporte de Riscos; 7) Assuntos
Gerais
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O Conselho fez diversas recomendações sobre as contas do mês (vide ata). Alteração do Regulamento de Licitações e Contratos RLC: foram apresentadas as alterações propostas pela Gerência de Suprimentos e Licitações e validada pela Diretoria Executiva.
Apresentação do Programa de Remuneração Variável PREV 2021. Thiago apresentou o PREV, destacou que o mesmo segue a mesma metodologia do PPR, contudo é aplicado à Diretoria, motivo pelo qual a minuta do Termo foi submetida para aprovação. Aprovado.
Verba Extraordinária ETE Vila Nova: O Conselho aprovou a solicitação, conforme justificativa apresentada. Disponibilização do Reporte de Riscos: disponibilizado e apresentado.
Assuntos Gerais: foi inclusa em pauta a solicitação de aumento de quadro na Diretoria Técnica. Após apresentação do Diretor Kamilo sobre a necessidade de ampliação de algumas atividades que visam o atendimento ao novo Marco Regulatório do Saneamento Básico e consequente incremento de pessoal, o Conselho autorizou o aumento de quadro solicitado, no quantitativo total de 28 (vinte e oito).
Ata .::.
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26/08/2021
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1) Disponibilização das Contas do mês de Julho/2021 (0010179223) - Natureza da Ordem: aprovação;
2) Disponibilização do Relatório de Sustentabilidade
3) Disponibilização da Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa;
4) Disponibilização do Plano de Negócio e Estratégias de Longo Prazo (2021-2025);
5) Licitação da ETE Vila Nova (descrição de condicionantes);
6) Apresentação sobre tendências do mercado de saneamento;
7) Apresentação Vertente Leste e ETA Piraí Sul - Antecipação de Obras;
8) Disponibilização do Relatório da Auditoria Externa 2º Trimestre;
9) Disponibilização do Relatório com Status das Obras; 10) Disponibilização do Reporte de Riscos;
11) Disponibilização do Relatório do Canal de Denúncias da CAJ;
12) Assuntos Gerais.
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Disponibilização do Relatório de Sustentabilidade; Disponibilização da Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa – 2020 e Disponibilização do Plano de Negócio e Estratégias de Longo Prazo (2021-2025): Os relatórios dos itens 2, 3 e 4 foram aprovados por este Conselho.
O Conselho aprovou a solicitação. Apresentação sobre tendências do mercado de saneamento: O conselheiro Julio de Oliveira apresentou as tendências no mercado de saneamento com o advento da Lei 14026 de 15 de julho de 2020.
Apresentação Vertente Leste e ETA Piraí Sul - Antecipação de Obras. Relatório da Auditoria Externa. O CONSAD reforçou para a Diretoria Executiva a necessidade de no próximo trimestre a Auditoria Externa apresentar o status dos apontamentos que não foram resolvidos, sendo retirados do relatório apenas quando forem totalmente resolvidos.
Disponibilização do Reporte de Riscos: disponibilizado e apresentado.
Ata .::.
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30/09/2021
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1) Apresentação da Agência AFD - Consad;
2) Validação do texto final do Regulamento de Licitações e Contratos (RLC) da CAJ;
3) Disponibilização das Contas do mês de Agosto/2021 Acumulado; 4) Plano de Ação para o "aging list";
5) Atualização dinâmica de Mercado;
6) Disponibilização do Relatório com Status das Obras;
7) Disponibilização do Reporte de Riscos;
8) Remuneração do DiretorPresidente;
9) Assuntos Gerais.
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Apresentação da Agência AFD – Consad: com a presença da Sra. Laurène Levy – Especialista financeira (Sede) e do Sr. Lamine Sow – Diretor Adjunto da Agencia em Brasília. Feita apresentação individual dos conselheiros de administração e do presidente do conselho fiscal. Foi feita uma breve explanação sobre as perspectivas em médio/longo prazo da Companhia.
Validação do texto final do Regulamento de Licitações e Contratos (RLC) da CAJ. Atualização dinâmica de Mercado: o conselheiro Júlio falou sobre o aquecimento que o setor de saneamento está vivenciando, inclusive com a participação de consórcios em leilões, como último ocorrido no Amapá.
Disponibilização do Reporte de Riscos: disponibilizado e apresentado. Remuneração do Diretor-Presidente: O Conselheiro Daniel esclareceu o entendimento sobre a temática, assim o CONSAD reitera a decisão já registrada na reunião de 26/08/2021.
Ata .::.
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04/11/2021
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1) Disponibilização das Contas do mês de Setembro/2021 Acumulado;
2) Definição de limites de Indicadores para distribuição de dividendos;
3) Disponibilização do Relatório com Status das Obras;
4) Apresentação Plano de Investimentos/Obras;
5) Disponibilização do Reporte de Riscos;
6) Atualização dinâmica de Mercado;
7) Assuntos Gerais
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Definição de limites de Indicadores para distribuição de dividendos: Diante da condição disposta no Term Sheet para contratação de financiamento junto à AFD, no que concerne à limitação de distribuição de dividendos e JCP (vide ata).
O Consad recomendou o que o contrato definitivo seja aprovado em AGE. O Consad recomendou a revisão da cláusula 28 do Term Sheet de forma que seja assegurada a possibilidade de obtenção de novos financiamentos e concessão de garantias para o cumprimento da universalização do Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020).
Kamilo fez a apresentação do plano de investimento de setembro e forecast 2021. Disponibilização do Reporte de Riscos: disponibilizado e apresentado. Atualização dinâmica de Mercado: o conselheiro Julio fez uma atualização sobre acontecimentos do mês em relação ao setor de saneamento.
Ata .::.
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25/11/2021
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1) Disponibilização das Contas do mês de Outubro/2021 Acumulado;
2) Status sobre Captação de Recursos;
3) Atualização sobre Plano de Investimentos Projetos e Obras;
4) Apresentação de Perdas;
5) Disponibilização do Relatório com Status das Obras;
6) Disponibilização do Reporte de Riscos;
7) Atualização dinâmica de Mercado;
8) Assuntos Gerais
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Status sobre Captação de Recursos: foi apresentado pelo Diretor Administrativo e Financeiro, Sr. André, o status das captações de recursos para fazer frente aos investimentos da CAJ.
Apresentação do PI: foi apresentado o plano de investimentos, com as maiores variações por área, as principais causas das variações. Disponibilização do Reporte de Riscos: apresentado e disponibilizado.
Atualização dinâmica de Mercado: o Conselheiro Julio fez atualização sobre acontecimentos do mês em relação ao setor de saneamento e os problemas enfrentados pelas empresas do setor e soluções baseadas na nova legislação vigente.
Ata .::.
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02/12/2021
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1) Verba Extraordinária para o
contrato de Performance | Perdas de água; 2) Autorização para aquisição de
imóvel e verba extraordinária para compra (terreno) | ETA Piraí Sul;
3) Autorização para aquisição de imóvel | Elevatória R. Serventuários e Aimorés; 4) Apresentação do Orçamento 2022-2026;
5) Verba Extraordinária para o contrato de telefonia móvel; 6) Gratificação Natalina
2021
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Verba Extraordinária para o contrato de Performance | Perdas de água. Aprovado. Autorização para aquisição de imóvel e verba extraordinária para compra (terreno) | ETA Piraí Sul: Aprovado de acordo e nos limites dos documentos constantes no processo SEI.
Autorização para aquisição de imóvel | Elevatória R. Serventuários e Aimorés: Aprovado.
Apresentação do Orçamento 2022-2026: Foram disponibilizadas as premissas orçamentárias e apresentados plano de vendas, plano de investimento, custos e despesas que compõem o orçamento 2022-2026.
O Consad solicitou algumas mudanças. Verba Extraordinária para o contrato de telefonia móvel: Aprovado.
Gratificação Natalina 2021: Aprovado.
Ata .::.
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