Abaixo é apresentado um resumo dos assuntos discutidos em cada uma das reuniões realizadas pelo Conselho de Administração da Companhia Águas de Joinville.
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Data da reunião
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Pauta
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Manifestação de Thiago e ata
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14/02/2020
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1) Nomeação do Diretor Comercial, Administrativo e Financeiro.
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Renúncia e nomeação do Diretor Comercial, Administrativo e Financeiro: Após análise da Ata do Comitê de Elegibilidade, o Conselho nomeou a Sra. Eliane Nogiri Igarashi.
Ata .::.
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16/03/2020
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1) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras do Exercício de 2019 (c/ emissão de parecer)
2) Minuta do Estatuto Social da CAJ
3) Disponibilização das Contas de Fevereiro/2020
4) Indicadores revisados para 2020
5) Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Política + Matriz)
6) Status ETE Jarivatuba e R1 (Tupy)
7) Contingências Riscos Ambientais (Provisão)
8) Política de Transação com partes Relacionadas (Revisão Anual Obrigatória)
9) Curso para Conselheiros 2020
10) Disponibilização dos formulários para Avaliação da Administração
11) Assuntos Gerais.
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Foi apresentada a relação de indicadores revisados para 2020, os quais foram aprovados. Thiago apresentou a revisão da Política de Transações com Partes Relacionadas. Giovani apresentou a Política de Segurança da Informação e a Matriz de Implantação dos requisitos da LGPD na CAJ. Ambas as Políticas foram aprovadas. Thiago apresentou os formulários de avaliação da Adminsitração, os quais foram revistos por Luiz C. Gubert, Valdécio e Thiago, e solicitou o preenchimento pelos Conselheiros. O CONSAD aproveitou para reconduzir os dois diretores, Kamilo e Eliane, enaltecendo o bom trabalho, até então, realizado.
Ata .::.
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23/04/2020
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1) Disponibilização das Contas de Mar./2020
2) Apresentação sobre os Reflexos do Covid-19
3) Minuta do Estatuto Social da CAJ
4) Contingências Riscos Ambientais [Provisão]
5) Relatório com status de Obras e
6) Assuntos Gerais.
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A Diretoria apresentou os reflexos da covid-19 nas operações e nos resultados financeiros da CAJ, destacando as várias ações já tomadas e as ações futuras. Conselho aprovou as mudanças no Estatuto Social, as quais incluem, entre outras coisas, a limitação do Capital Social para efeito de integralização dos Lucros Acumulados, contribuindo, assim, para a manutenção de mais capital na empresa. Thiago apresentou as regras de Contingenciamento Ambiental adotadas pela empresa. Kamilo apresentou, como de praxe, o status das principais obras da CAJ.
Ata .::.
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28/05/2020
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1) Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Consad pós reeleição (Regimento Consad Art. 5º e Lei 6.404/76 Art. 140, I)
2) Relatório de Auditoria Externa do 1º Trimestre de 2020
3) Aprovação da Revisão do Orçamento 2020/2021
4) Disponibilização das Contas de Abr./2020
5) Alteração da Tabela de Níveis de Alçada
6) Relatório de Sustentabilidade
7) Carta Anual de Governança - Ano 2019
8) Plano de Negócio e Estratégias de Longo Prazo 2020/2024
9) Relatório com status de Obras
10) Status da Obra do Jarivatuba
11) Curso para Conselheiros 2020 - Orçamentos
12) Assuntos Gerais.
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Foi apresentada a revisão do Orçamento, com as ações propostas pela Diretoria que visam assegurar a saúde financeira da Companhia diante do cenário atual. O Conselho aprovou o orçamento revisado. Em função da avaliação de riscos estratégicos, foi apresentada a situação da Nova ETE Jarivatuba e R1. Foi incluído em pauta a apresentação do Estudo da Tarifa Básica Operacional - TBO. Após análise dos cenários apresentados, foi aprovado o Cenário 1 (cenário original proposto pela CAJ).
A Diretora-Presidente fez o reporte dos principais resultados estratégicos da CAJ, o mesmo que é apresentado mensalmente aos funcionários. Thiago feito o reporte da Avaliação da Alta Administração referente ao ano de 2019, requisito da Lei 13.303/2016.
Ata .::.
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25/06/2020
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1) Disponibilização das Contas de Mai./2020
2) Relatório com status de Obras
3) Status da Obra ETE Jarivatuba e Reservatório R1
4) Status dos Mananciais
5) Aprovação do Código de Conduta e Ética Revisado
6) Apresentação do Mapa de Riscos
7) TBO
8) Financiamentos
9) Apresentação dos resultados da área de Controle Tecnológico (CTE)
10) Apresentação dos resultados mensais (Indicadores)
11) Assuntos Gerais
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Foi apresentada versão revisada do Código de Conduta e Ética, no qual foram feitas as alterações sugeridas pelo Comitê de Ética. Código aprovado.
Foi apresentado o Mapa de Risco da Companhia (mapa de Apetite ao Risco), o qual já vinha sendo utilizado pela CAJ. Mapa aprovado, sem alterações.
Foram apresentadas propostas de revisão das metas e projetos estratégicos da CAJ para 2020, tendo em vista a revisão do orçamento provocada pelo covid-19.
Ambas foram aprovadas. Foi noticiado sobre a aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4162/2019), e o seu o envio para sanção presidencial.
Dado o risco envolvido, o Conselho solicitou à Diretoria Colegiada o acompanhamento do tema.
Ata .::.
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30/07/2020
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1) Disponibilização das Contas de Jun/2020 e 1º Semestre/2020
2) Prescrição das Tarifas de Água e Esgoto - Cobrança
3) Reporte de Riscos
4) Revisão da Política de Gestão de Riscos
5) Apresentação sobre o Marco do Saneamento
6) Assuntos Gerais.
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Foi apresentado o novo entendimento do Supremo Tribunal de Justiça sobre prescrição decenal das tarifas de água e esgoto e validado pelos Conselheiros.
Foi reportado o acompanhamento dos riscos estratégicos da CAJ. O Conselho solicitou acompanhamento do risco dos mananciais e contingenciamento do SAA com plano de mitigação.
Foram apresentadas as alterações na Política de Gestão de Riscos, conforme recomendação da AUDI. Política aprovada.
A Diretora-Presidente apresentou as principais mudanças e oportunidades do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Thiago apresentou o Projeto de Cobrança para enfrentamento da situação econômica provocada pelo Covid. As novas regras foram aprovadas pelos Conselheiros.
Ata .::.
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27/08/2020
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1) Disponibilização das Contas de Jul/2020 e 2º Trimestre/2020;
2) Apreciação do Relatório de Auditoria Externa do 2º Trimestre de 2020 (SEI 6939230);
3) Apresentação Hackathon;
4) Apresentação Futuro do Abastecimento de Água;
5) Assuntos Gerais: 5.1) Relatório com Status das Obras; 5.2) Status ETE Jarivatuba e R1 - Riscos; 5.3) Report Riscos GRC.
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O Gestor Bruno apresentou o projeto Hackathon, com o tema: "Perdas no fornecimento de água tratada", coordenado pelo Escritório de Gestão de Perdas e Eficiência Energética (EGPE) da Companhia.
Thiago fez o reporte de riscos corporativos do mês e apresentou também a ferramenta na qual está sendo monitorada a gestão dos riscos (SA Interact, módulo Risk Manager).
Também foi reportada ao Conselho a auditoria feita pela AUDI no processo de gestão de riscos e o Plano de Ação com as ações já realizadas para mitigá-los.
Ata .::.
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24/09/2020
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1) Disponibilização das Contas de Ago/2020;
2) Parecer do Conselho do Fiscal sobre as Contas do 2T_2020;
3) Apresentação Plano de Vendas 2021 Revisado;
4) Apresentação das Premissas Orçamentárias 2021-2025;
5) Apresentação do Plano de Investimentos 2021-2025;
6) Apresentação do Orçamento 2021-2025;
7) Política de Segurança de Informações;
8) Relatório c/ Status das Obras;
9) Reporte sobre Riscos; e 10) Assuntos Gerais.
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A Diretora Eliane apresentou o Plano de Vendas 2021 Revisado e as premissas orçamentárias.
Thiago realizou o reporte dos riscos corporativos. Foi relatada a situação da qualidade da água e ações tomadas para eliminar o gosto e odor.
Foi apresentada e aprovada a Política de Segurança de Informações da CAJ.
Ata .::.
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29/10/2020
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1) Disponibilização das Contas de Set./2020;
2) Faturamento Set./2020;
3) Status dos Financiamentos;
4) Minuta da Política de Dividendos rev.;
5) Minuta da Política de Conflito de Interesses;
6) Relatório c/ Status das Obras;
7) Status Jarivatuba, R1 e Mananciais;
8) Apresentação Simulação Hidráulica;
9) Reporte sobre Riscos;
10) Status do Programa de Integridade;
11) Assuntos Gerais: 11.1) Disponibilização do Relatório do Canal de Denúncias.
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Thiago realizou o reporte dos riscos corporativos. Thiago apresentou o status atual do Programa de Integridade da CAJ, citou as ações e os eventos realizados que estão vinculados com o programa, bem como os instrumentos já aprovados e em uso.
Foram apresentadas e aprovadas a Política de Conflitos de Interesse, bem como a versão revista da Política de Dividendos.
Diretora Eliane fez uma explanação do status atual dos financiamentos da CAJ.
Ata .::.
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26/11/2020
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1) Apreciação do Relatório de Auditoria Externa do 3º Trim. de 2020;
2) Disponibilização das Contas de Outubro/2020;
3) Faturamento Outubro/2020;
4) Reajuste Administradores;
5) Regulamento de Compras e Licitações Revisado;
6) Relatório c/ Status das Obras;
7) Status Jarivatuba, R1 e Mananciais;
8) Sistema de Gás Cloro - mitigação de riscos;
9) Proposta de Calendário CONSAD Reuniões 2021;
10) Reporte sobre Riscos;
11) Premiações CAJ 2020 e
12) Assuntos Gerais.
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O Diretor Kamilo apresentou o atual sistema de cloração das ETAs, na sequência apresentou alternativa mais segura visando a substituição da atual, com a utilização de hipoclorito.
O Conselho autorizou a antecipação da obra que estava prevista para 2022, uma vez que trata-se que questão sensível que reclama providências imediatas.
Thiago realizou o reporte dos riscos corporativos e apresentou as premiações conquistadas pela CAJ em 2020.
Ata .::.
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17/12/2020
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1) Disponibilização das Contas de Nov./2020;
2) Faturamento Nov./2020;
3) Proposta de Capitalização de Reserva 2020;
4) JSCP/Dividendo - Pagamento em Jan./2021;
5) Prorrogação das Condições de Parcelamento e Descontos;
6) Minuta do Regulamento de Compras e Licitações Rev.;
7) Minuta da Política de Governança;
8) Relatório c/ Status das Obras;
9) Status Jarivatuba, R1 e Mananciais;
10) Reporte sobre Riscos;
11) Assuntos Gerais
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Thiago realizou o reporte dos riscos corporativos do mês.
Foi apresentada e aprovada a Política de Governança Corporativa da CAJ.
Foi apresentada e aprovada proposta de capitalização da reserva, garantindo maior permanência de capital na CAJ para investimentos.
Foi também apresentada e aprovada a revisão no Regulamento de Compras e Licitações da empresa.
Ata .::.
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